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Ministério suspende contratos para produção de 19 remédios e vacina

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O Ministério da Saúde suspendeu uma série de contratos que envolviam parcerias entre laboratórios públicos e privados para fabricação de 19 medicamentos e uma vacina de distribuição gratuita na rede pública. Entre eles, estão remédios contra diabetes, câncer, insuficiência renal crônica, Parkinson e a imunização tetraviral, que previne contra sarampo, rubéola, caxumba e catapora. A […]

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STF suspende demissão de comissionados da Prefeitura de Campinas

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O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu ontem liminar à Prefeitura de Campinas suspendendo a decisão do TJ- -SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que havia determinado a demissão em 30 dias de centenas de servidores comissionados (sem concurso público) da Administração do prefeito Jonas Donizette (PSB). O pedido da prefeitura foi baseado no artigo

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Justiça suspende leilão da Avianca programado para esta terça

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O desembargador Ricardo Negrão, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu nesta segunda-feira (6), por meio de uma liminar (decisão provisória), o leilão de ativos da Avianca Brasil, previsto para esta terça-feira (7). O magistrado atendeu parcialmente a um pedido da credora Swissport, que busca anular o plano de recuperação judicial aprovado. ​ A

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STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

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Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A corte vetou nesta terça-feira (30) uma regra da reforma do governo Michel Temer (MDB). O ministro Alexandre de Moraes proibiu uma regra que autorizava

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Tribunal suspende política de Trump sobre asilo

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Um tribunal dos Estados Unidos (EUA) suspendeu a política do governo americano de enviar ao México pessoas em busca de asilo, enquanto aguardam pela decisão de seus casos. Nessa segunda-feira (8), o tribunal distrital federal de San Francisco concedeu uma liminar, afirmando que a política carece de embasamento legal. Segundo o juiz, a política de imigração

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Parlamento, favorável a Maduro, suspende imunidade de Guaidó

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A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, ligada ao governo de Nicolás Maduro, aprovou a suspensão da imunidade parlamentar de Juan Guaidó, autodeclarado presidente do país e presidente da Assembleia Nacional, que é de oposição. O pedido para a suspensão foi encaminhado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O presidente da Suprema Corte, Maikel Moreno, argumentou

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Hospital da Mulher suspende novas internações por lotação

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O Hospital da Mulher – Caism (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher) Unicamp, em Campinas, voltou ontem a barrar novas internações de gestantes ou de recém-nascidos. A medida é por tempo indeterminado e foi tomada pela direção da unidade por conta da superlotação das unidades obstétricas e neonatais do hospital – que desde

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