O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (1º) que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia podem prosseguir com as investigações sobre a suposta participação da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) no assassinado de seu marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo, ocorrido em junho deste ano. Após […]
Ministro do Supremo libera investigação sobre deputada Flordelis Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte. No entendimento do ministro, há graves
Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou ontem a autorização de viagem ao Caribe do senador Acir Gurgacz, que está cumprindo pena em prisão domiciliar. O parlamentar – condenado pelo STF a quatro anos e meio de prisão por desvio de finalidade na aplicação de um financiamento obtido em instituição financeira oficial
Ministro do STF barra viagem ao Caribe de senador condenado Read More »
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. As informações são
Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco Read More »
A Justiça paulista aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou o ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro e secretário afastado do governo paulista Gilberto Kassab réu por improbidade administrativa. As informações são da Agência Brasil. O Ministério Público acusa Kassab de ter cometido irregularidades na licitação e contratação da inspeção veicular na
Justiça aceita denúncia contra Kassab por improbidade administrativa Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº
STF: relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia Read More »