A comissão do impeachment da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (17) um relatório favorável ao prosseguimento do processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC), já afastado temporariamente do governo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Assim, na próxima semana os parlamentares devem votar no plenário a admissibilidade da denúncia por crime […]
O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente também ocupa a função de corregedor nacional de Justiça. O mandato será de dois anos, a partir de agosto. A votação foi realizada pelo Pleno do STJ por videoconferência. Martins nasceu em
Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que impedia Sérgio Camargo de assumir a presidência da Fundação Palmares. Na decisão, Noronha reconheceu que a decisão liminar, “a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida,
STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares Read More »
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante esse período, o segurado esteve impossibilitado de apresentar alguma prova que poderia aumentar o valor mensal da sua aposentadoria ou pensão. O resultado do julgamento, realizado em 11 de dezembro, foi
STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos Read More »
Em manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na Boate Kiss sejam julgados por júri popular. Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636
MPF defende júri popular para acusados por tragédia em Boate Kiss Read More »