Aumento do subsídio dos vereadores é retirado da pauta por falta de votos
Por Henrique Fernandes
Aumento do subsídio dos vereadores é retirado da pauta por falta de votos Read More »
subsídio
PL sobre subsídio para o transporte coletivo será discutido e votado novamente
No início da noite desta sexta-feira (29), assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Bárbara d’ Oeste emitiu uma nota informando que o PL (Projeto de Lei) sobre subsídio para o transporte coletivo oferece transparência e dá a oportunidade da discussão no Poder Legislativo, envolvendo todos os vereadores eleitos legitimamente e toda a sociedade barbarense.
PL sobre subsídio para o transporte coletivo será discutido e votado novamente Read More »
PL de subsídio para transporte coletivo é tema de audiência pública e votação nesta quinta
O Poder Legislativo barbarense realiza, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública sobre o projeto de Lei (PL) que autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano. A proposta, de autoria do Poder Executivo, será discutida no Plenário Dr. Tancredo Neves a partir das 19h.A sessão extraordinária
Ibam aponta falhas em projeto de subsídio
Parecer emitido pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) apontou uma série de falhas no projeto de lei que criou subsídio mensal de até R$ 150 mil para a concessionária de transporte público municipal, aprovado no mês passado pela Câmara como parte de um acordo com a empresa Sancetur para congelar o valor da passagem
Ibam aponta falhas em projeto de subsídio Read More »
Estou apanhando e não decidi, diz Bolsonaro sobre subsídio à conta de luz de igrejas
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta terça-feira (14) que tem sido criticado pela proposta de mudança na cobrança da conta de luz para templos religiosos e disse que ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. Desde a semana passada, o Ministério de Minas e Energia tem avaliado, a pedido da bancada evangélica, a concessão
Estou apanhando e não decidi, diz Bolsonaro sobre subsídio à conta de luz de igrejas Read More »
Governo deixa de arcar com subsídios do Minha Casa Minha Vida
Diante do aperto nas contas públicas, o governo decidiu deixar de arcar com a parcela de subsídio que destinava a empreendimentos das faixas 1,5 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida. Portaria assinada na terça-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoriza que o benefício seja 100% bancado pelo FGTS (Fundo de
Governo deixa de arcar com subsídios do Minha Casa Minha Vida Read More »
Subsídio ao transporte é extinto em Americana
Os vereadores de Americana aprovaram ontem projeto do Executivo que revoga a lei que permite o pagamento de subsídio (custeio) pela prefeitura ao transporte público da cidade. Embora a atual Administração divulgue que não vem fazendo nenhum repasse para empresa do transporte coletivo desde 2015, na prática a revogação da lei de 2013 garante que
Subsídio ao transporte é extinto em Americana Read More »
Omar pede fim da lei que permite subsídio a ônibus
O prefeito Omar Najar (MDB) apresentou ontem na Câmara de Americana um projeto de lei para revogar uma legislação em vigor que permite à prefeitura pagar subsídio para empresa de ônibus do transporte coletivo na cidade. A lei nº 5.596, sancionada em 2013, autoriza o Executivo a repassar até R$ 500 mil mensais a empresas que exploram
Omar pede fim da lei que permite subsídio a ônibus Read More »
Vereadores de Americana rejeitam reduzir seus subsídios
A Câmara de Americana rejeitou ontem o projeto de lei que propôs reduzir em 20% o valor pago mensalmente a cada vereador. Apesar de a proposta estipular que a redução iria vigorar somente a partir de 2021, ao todo 11 vereadores votaram contra a diminuição, e apenas seis foram favoráveis. Houve uma abstenção. Hoje, cada
Vereadores de Americana rejeitam reduzir seus subsídios Read More »