A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir os gastos do estado com sua manutenção. A proposta inicial de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, chegou a ser analisada no plenário do Senado no último dia […]
Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta semana a liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus Zika. O assunto está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF), com julgamento marcado para o dia 22 de maio. Convidados da comissão apresentaram dados que mostram um impacto do vírus em fetos
Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebês Read More »
O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar
Projeto sobre pagamento de despesas pelo próprio detento é enviado ao Senado Read More »
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou, na manhã desta quarta-feira (24), um projeto de lei que visava acabar com a cota de candidaturas femininas nas eleições. Por 16 a 2, os membros do colegiado votaram contra uma proposição do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que queria modificar um dispositivo das leis das
Senado rejeita projeto para acabar com cota feminina nas eleições Read More »
O Senado aprovou na noite de ontem (11) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20%
Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes Read More »
O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na tarde de hoje (8) para discutir pontos do pacote anticrime que tramita no Senado desde o início de abril. O projeto é idêntico ao apresentado pelo governo federal – e entregue pelo próprio ministro – à Câmara dos Deputados.
Moro diz estar confiante com projeto anticrime do Senado Read More »
Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. MUDANÇAS À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que
Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado Read More »
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20), pela manhã, a proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM) Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional. Bolsonaro e os ministros foram
Bolsonaro entrega a deputados proposta da reforma da Previdência Read More »
Os partidos entraram em acordo político para eleição de dez cargos da Mesa Diretora do Senado e compuseram chapa única para dirigir a Casa. O arranjo foi negociado na reunião dos líderes das legendas ontem na sala do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com 72 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, foi eleita a chapa
Senado conclui escolha da Mesa Diretora Read More »
O MBL (Movimento Brasil Livre) pedirá o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli sob o argumento de que ele interferiu indevidamente na eleição para a presidência do Senado, ao determinar votação fechada. O grupo informou que protocolará nesta quarta-feira (6) no Senado Federal o requerimento para afastar o magistrado. Toffoli é
MBL pedirá impeachment de Toffoli por interferência Read More »