A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por 17 votos a 9, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Mas ainda é necessário analisar os chamados destaques, pedidos para votação em separado de trechos específicos do projeto. Só depois desta fase é que a reforma poderá seguir ao plenário do Senado. […]
CCJ do Senado aprova texto-base da proposta de reforma da Previdência Read More »
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol
Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis Read More »
A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um
Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24 Read More »
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto –
Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência Read More »
O plenário do Senado aprovou no último dia 7 um projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e não mais como coisas. Como o texto sofreu alterações, retornará à Câmara para avaliação. O avanço, porém, foi comemorado por ativistas da causa animal, celebridades e tutores de pets, que compartilham a hashtag
Animal não é coisa! Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (28), para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que
Senado pode mudar regras para TV paga e online; entenda a polêmica Read More »
A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e municípios, ambos pontos não contemplados no texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, devem ser os principais alvos de conflitos durante a tramitação da matéria no Senado. A avaliação é da presidente da Comissão de Constituição e
CCJ do Senado define calendário para votar Previdência Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que permite o saque das contas do FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagamento de curso de nível superior e para a realização de cirurgias, exceto as estéticas. Se não houver recurso para votação em plenário,
Senado aprova saque do FGTS para pagamento de faculdade e de cirurgias Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa, para quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo Read More »
A PEC (proposta de emenda à Constituição) começou a tramitar de fato no Senado nesta quarta-feira (14), com a aprovação, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de requerimentos de audiências públicas com especialistas e outras pessoas ligadas ao tema. Os encontros acontecerão entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22). Os requerimentos foram apresentados pelo relator
Reforma da Previdência começa a tramitar no Senado com aprovação de audiências públicas Read More »