segunda instância

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

Deixe um comentário / Brasil + Mundo, Manchete /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em […]

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância Read More »

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Deixe um comentário / Brasil + Mundo /

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância Read More »

Moro defende que Congresso aprove “logo” a prisão em segunda instância

Deixe um comentário / Brasil + Mundo /

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, nesta quarta-feira (4), a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar de uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Moro citou exemplos recentes de criminosos postos em liberdade a partir do entendimento do

Moro defende que Congresso aprove “logo” a prisão em segunda instância Read More »

Câmara e Senado fecham acordo, e discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020

Deixe um comentário / Brasil + Mundo /

Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um acordo para levar adiante a proposta de tramitação mais demorada para retomar a prisão logo após condenação em segunda instância. Uma eventual decisão, assim, fica para 2020. Em uma uma

Câmara e Senado fecham acordo, e discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020 Read More »

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

Deixe um comentário / Uncategorized /

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância Read More »

Veja o que é falso e quem foi beneficiado após decisão do Supremo sobre 2ª instância

Deixe um comentário / Brasil + Mundo, Destaque /

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é necessário esperar o julgamento de todos os recursos (o trânsito em julgado) para que um condenado comece a cumprir pena. Anteriormente, o entendimento que vigorava é que bastava a condenação em segunda instância para que uma pessoa pudesse ser presa. A decisão beneficiou presos

Veja o que é falso e quem foi beneficiado após decisão do Supremo sobre 2ª instância Read More »

STF começa a julgar validade de prisão em segunda instância

Deixe um comentário / Brasil + Mundo /

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. A sessão desta tarde será destinada às manifestações de entidades contra e a favor da medida. Os votos dos 11 ministros serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23). A

STF começa a julgar validade de prisão em segunda instância Read More »

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

Deixe um comentário / Brasil + Mundo /

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira (17). Toffoli já havia dito a jornalistas que marcaria o julgamento as três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC´s) sobre o assunto

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância Read More »

Marco Aurélio dá liminar que deve levar à soltura de Lula

Deixe um comentário / Brasil + Mundo /

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça

Marco Aurélio dá liminar que deve levar à soltura de Lula Read More »