Lei que regulamenta as apostas esportivas foi sancionada pelo presidente Lula
Por João Victor Viana
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sancionada
Lei do Salário Mínimo Paulista é sancionada nessa quinta-feira. Valor passa a ser de R$1.550
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 10 e aguardava sanção do governador paulista. A lei apresenta reajuste
Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. A lei,
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Ceará convocará militares da reserva para reforçar segurança do Estado
O governo do Ceará planeja convocar até 1,2 mil policiais e bombeiros militares da reserva para reforçar o patrulhamento nas ruas e, assim, enfrentar a onda de ataques criminosos no estado, que chegou ontem (14) ao 13º dia. A convocação dos militares da reserva é parte das medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas, anteontem
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