Calendário dos pagamentos do IPVA 2024 é definido; confira os repasses do imposto para os municípios
Por Isabela Braz
repasses
Prefeito Chico anuncia repasse de R$15 milhões para a saúde
A verba foi depositada no Fundo Municipal de Saúde no dia 17 de novembro Foto: Reprodução O prefeito de Americana, Chico Sardelli anunciou nesta sexta-feira (18), que o município recebeu um repasse do governo estadual de R$ 15 milhões, destinados ao custeio da Unacon (Centro Oncológico de Americana) e também para a realização de cirurgias
Prefeito Chico anuncia repasse de R$15 milhões para a saúde Read More »
União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta
União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF Read More »
Minha Casa, Minha Vida tem R$ 470 milhões em repasses atrasados, dizem construtoras
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida acumula R$ 470 milhões em repasses atrasados e deve faltar dinheiro para pagar as construtoras até o final do ano, afirmou, nesta quinta-feira (15), o presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins. Martins participou de uma audiência pública na Câmara sobre a utilização
Minha Casa, Minha Vida tem R$ 470 milhões em repasses atrasados, dizem construtoras Read More »
Na Assembleia de Minas, Vale é acusada de atrasar repasses a vítimas
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública de Minas Gerais, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acusaram a Vale de violações de direitos humanos e de ter atrasado pagamentos emergenciais aos atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG). Eles também afirmaram que a mineradora resistiu
Na Assembleia de Minas, Vale é acusada de atrasar repasses a vítimas Read More »
Prefeituras da RMC devem receber repasses maiores de ICMS em 2019
Os municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) vão receber, em média, aumento de 2,48% nos repasses de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) no próximo ano. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou anteontem os dados definitivos do IPM (Índice de Participação dos Municípios) do ano base de
Prefeituras da RMC devem receber repasses maiores de ICMS em 2019 Read More »
Prefeitura pede à Câmara para parcelar dívida de R$ 81 mi com Ameriprev
A Prefeitura de Americana enviou para a Câmara dois projetos de lei pedindo autorização ao Legislativo para parcelar débitos estimados de R$ 81 milhões com o Ameriprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Americana). Os projetos foram aprovados ontem, por unanimidade, em primeira discussão, após terem sido incluídos na pauta da Ordem
Prefeitura pede à Câmara para parcelar dívida de R$ 81 mi com Ameriprev Read More »