Relator indica que Congresso vai derrubar veto presidencial
Por BRASIL 61
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Relator
Novo texto da reforma tributária deixa buraco de R$ 30 bi nas contas públicas, segundo relator
Segundo deputado Celso Sabino, impacto com as medidas que reduzem a arrecadação está calculado em R$ 115 bilhões. Já as ações de compensação previstas no texto estão estimadas em cerca de R$ 85 bilhões, deixando um buraco na proposta A conta já inclui a retirada de subsídios para quatro setores específicos, o que atingirá cerca
Relator dá parecer favorável à cassação do mandato da deputada Flordelis
No final de fevereiro, a Justiça do Rio de Janeiro afastou Flordelis de seu cargo na Câmara, que enviou uma petição ao STF Flordelis não foi presa por causa da imunidade parlamentar. Nesse caso, apenas os flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão (Foto: Agência Brasil) O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) apresentou nesta terça-feira
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Relator pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro por declarações sobre o AI-5
O relator da representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no conselho de ética da Câmara por declarações sobre a volta do AI-5 no Brasil votou nesta segunda (5) pelo arquivamento do processo contra o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do deputado Igor Timo (Podemos-MG), autor do parecer preliminar, não há justa
Relator nega anular condenação de Lula em caso de sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no interior de São Paulo. A
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Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. A manutenção das condições consta do novo voto
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Relator da reforma da Previdência barra artigo que poderia tributar até vale-refeição
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), excluiu o artigo que poderia permitir que benefícios como vale-refeição passem a integrar a base de cálculo do contribuição para o INSS. A versão da reforma enviada pelo governo previa que a tributação seria sobre a folha de salários e demais rendimentos “de qualquer natureza”. “Trata-se
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Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professoras em 57 anos
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos. A proposta está no parecer do deputado, que foi lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. Para os professores, o relator adotou a mesma sistemática vigente
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‘Não acho que seja sacrifício trabalhar até os 65 anos’, diz relator da Previdência
O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta segunda-feira (27) que não vê sacrifício no fato de contribuintes que antes se aposentavam apenas pelo tempo de contribuição terem de respeitar uma idade mínima para obter o benefício. “Eu não acho que seja sacrifício trabalhar até os
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