STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Por Redação
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reforma da previdência
Reforma da Previdência ainda tem projetos pendentes após um ano de aprovação
Às vésperas de completar um ano, a reforma da Previdência do governo ainda tem propostas pendentes. O plano de endurecer as regras de cobrança dos grandes devedores, por exemplo, nem sequer avançou o primeiro passo no Congresso. Esse era um dos quatro pilares da reforma apresentada pela equipe econômica, no início de 2019. Além disso,
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Servidores públicos vão à Justiça contra reforma da Previdência de SP
Representantes de servidores públicos de São Paulo foram à Justiça, na última quinta-feira (14), contra a alíquota progressiva implantada com a reforma da Previdência de São Paulo. As entidades, que integram o Focae-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado), defendem que o desconto previdenciário aprovado é ilegal e de caráter confiscatório. Em conjunto, o grupo
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Propostas de mudança na lei trabalhista batem recorde na gestão Bolsonaro
As propostas legislativas que tratam de emprego e relações trabalhistas na Câmara dos Deputados bateram recorde no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em relação a início de mandatos anteriores. Além disso, passado um terço de seu mandato, o presidente já editou 17 medidas provisórias que versam sobre o tema. É o mesmo número
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Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor neste domingo
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os
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Reforma da previdência desafia os mais velhos
As novas regras para aposentadoria, em vigor desde 13 de novembro, exigirão dos brasileiros mais tempo no mercado de trabalho. Ainda que essa exigência faça sentido para a saúde financeira da Previdência, a realidade de quem tenta seguir trabalhando após os 50 anos não é tão bem resolvida, e conseguir uma vaga no mercado fica
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Macron renuncia antecipadamente a aposentadoria presidencial de R$ 28,2 mil
Em meio às greves contra a reforma da Previdência proposta pelo governo francês, o presidente Emmanuel Macron renunciou antecipadamente a sua futura aposentadoria de ex-chefe de Estado, informou no sábado (21) o Palácio do Eliseu. Macron, que chegou aos 42 anos na mesma data do anúncio e cujo mandato vai até 2022, também decidiu não integrar o Conselho Constitucional francês. Ex-presidentes fazem parte do órgão como membros vitalícios
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Presidente do Senado avalia matérias que devem ou não avançar em 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC133/19),
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Senado pode concluir votação da PEC paralela à reforma da Previdência nesta semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC paralela à reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos
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