Contribuintes enfrentaram longas filas na Unidade de Arrecadação da Prefeitura de Americana ontem, na véspera do fim do prazo para adesão ao Refis (Programa de Pagamento Incentivado), que oferece descontos em juros e multas para a renegociação de dívidas com a Administração e com o DAE (Departamento de Água e Esgotos). O prazo termina hoje, […]
Filas marcam penúltimo dia de Refis em Americana Read More »
Os dois primeiros meses de funcionamento do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) de Santa Bárbara d’Oeste vão gerar uma arrecadação de R$ 10,5 milhões em impostos, taxas e contribuições municipais atrasados. Até o último dia 4, quando o programa foi prorrogado novamente pela prefeitura, 4,5 mil acordos já haviam sido fechados. Do total renegociado, R$
Refis de Santa Bárbara já renegociou R$ 10,5 milhões Read More »
Com um decreto (nº 12.354), publicado no Diário Oficial do último sábado (2), a Prefeitura de Americana ampliou o número de contribuintes em dívidas que agora podem aderir ao Refis (renegociação de débitos, que oferece descontos em multas e juros para quitação de atrasados). Agora, inclusive contribuintes inadimplentes cujas dívidas estão sendo cobradas na Justiça
Americana possibilita maior adesão ao Refis Read More »
O programa de renegociação de dívidas, chamado “Refis-2019”, foi prorrogado por mais 30 dias em Santa Bárbara d’Oeste. O prazo, que já havia sido prorrogado anteriormente, venceria ontem, mas a prefeitura decidiu ampliar até 5 de dezembro a oportunidade para que contribuintes inadimplentes com o fisco municipal possam aderir ao refinanciamento de seus débitos, tanto
Renegociação de dívidas é prorrogada por mais 30 dias em Santa Bárbara Read More »
Os contribuintes inadimplentes têm uma nova oportunidade de resolver suas pendências com a Prefeitura de Americana. A partir de hoje (7) até 20 de dezembro, estará em vigência uma nova edição do Refis, um programa para regularizar débitos de empresas e pessoas físicas junto aos órgãos públicos municipais. Todos os débitos que estão em dívida
Refis em Americana: negociação de débitos tem início nesta segunda Read More »
A Câmara de Americana aprovou nesta terça-feira (1º), em segunda votação, o projeto de lei que estabelece o Refis (Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos municipais). O texto segue agora para a sanção do prefeito Omar Najar (MDB) que, por decreto, vai estabelecer as datas de início e término das negociações entre os inadimplentes e o
Câmara de Americana aprova Refis proposto por Omar Read More »
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste alerta os contribuintes em dívida com impostos e taxas municipais que termina na próxima sexta-feira, dia 4, o prazo para os interessados em aderir ao Refis 2019, programa de refinanciamento que concede descontos em juros e multas para o pagamento de débitos com o fisco municipal. Por meio do
Refis em Santa Bárbara vai até a próxima sexta Read More »
A Câmara de Americana aprovou ontem (26), em primeira discussão, uma nova edição do Refis (Programa de incentivo ao pagamento de débitos), um plano de refinanciamento de dívidas dos contribuintes com o fisco municipal. A proposta, de autoria do prefeito Omar Najar (MDB), foi incluída em regime de urgência na pauta da sessão de ontem na Câmara
Câmara aprova Refis para pagamento de dívidas em Americana Read More »
O Refis (Programa de Regularização Fiscal) entra na última semana e os contribuintes têm até o dia 27 de setembro, sexta-feira, para procurar um dos postos de atendimento e aderir ao programa. Para esta edição, a Prefeitura de Campinas está oferecendo descontos de até 75% em multas e 55% em juros para quem tem dívidas
Refis entra na última semana de adesão em Campinas Read More »
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou o chamado “Negócio Jurídico Processual”. Por meio da Portaria 742, publicada no fim de dezembro do ano passado, o recurso permite que os contribuintes negociem o pagamento de dívidas tributárias junto ao Fisco. O TODODIA conversou com o advogado Pedro Benedito Maciel Neto, que é pós-graduado em Direito Processual
Portaria regulamenta negociação de dívidas Read More »