A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em […]
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula Read More »
Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26). Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista
Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso Read More »
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar, na noite desta quarta-feira (13), o caso da candidatura a deputado estadual do vereador de Sumaré, Dirceu Dalben (PR), que tenta na Justiça garantir sua posse na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O julgamento foi iniciado, mas, após debate entre os ministros do TSE, foi suspenso
TSE inicia julgamento de recurso de Dalben Read More »
O vereador Du Cazellato (PSDB) teve negado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) um recurso apresentado contra o mandado de segurança que garantiu a posse de Antonio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), no cargo de prefeito interino de Paulínia. Ao apresentar o recurso, Cazellato pretendia voltar a comandar a prefeitura. O julgamento do
TRE nega retorno de Cazellato à prefeitura Read More »
O vereador de Sumaré e ex-prefeito Dirceu Dalben (PR), eleito e diplomado na última terça-feira como deputado estadual nas eleições de outubro, teve o registro de sua candidatura negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em sessão realizada anteontem. O Plenário do Tribunal acatou, por unanimidade, recurso apresentado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) contra a candidatura
TSE rejeita candidatura de Dalben Read More »
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) negou recurso do vereador Guilherme Tiosso (PROS) e manteve a cassação de seu mandato em Americana, por infidelidade partidária. Tiosso está licenciado do cargo de vereador desde novembro, quando se desligou do Legislativo para assumir o cargo de secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Americana. O suplente de Tiosso, Geraldo Fanali
Tiosso é cassado e Fanali assume cargo na Câmara Read More »
Com dívidas que ultrapassam R$ 300 milhões, a Portuguesa luta na Justiça pelo direito de continuar pagando um acordo trabalhista firmado no ano passado com cinco ex-atletas para evitar o leilão do estádio do Canindé. O clube entrou com um recurso no TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho) para que o trato homologado em julho de
Portuguesa tenta manter acordo e evitar leilão do Canindé por dívida Read More »
Menos de uma semana depois de assumir a Prefeitura de Paulínia, o prefeito interino Ednilson Cazellato, o Du Cazellato (PSDB), iniciou ontem uma reforma administrativa na gestão do Executivo e exonerou somente do primeiro escalão 14 secretários dos 21 que integravam o governo anterior, do prefeito cassado Dixon Carvalho (PP). Cazellato também definiu o corte
Prefeito interino demite secretários e 300 servidores em Paulínia Read More »
A candidata a deputada estadual pelo PSDB Michelle Veneziani da Silva Augusto entrou com recurso contra a chapa da candidatura do Paulo Skaf (MDB) e da tenente-coronel Carla Danielle Basson Niglia para o Governo de São Paulo, que já estava deferida pelo TRE-SP. No recurso, Michelle alega a desincompatibilização da tenente, ou seja, ela
Candidatura da chapa Paulo Skaf e Carla Basson é contestada na Justiça Eleitoral Read More »
O PT pediu na noite de sábado (8) para a ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisar com urgência um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que, na semana passada, barrou sua candidatura da eleição de outubro. O recurso ainda não foi admitido por Rosa.
PT pede urgência ao TSE para decidir sobre recurso de Lula Read More »