Recolhimento

Decisão de Gilmar Mendes impede recolhimento de livro na Bienal do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão da obra Vingadores: a cruzada das crianças na Bienal do Livro. A decisão foi em resposta ao pedido de mandado de segurança da empresa GL Events Ehxibitions LDTA, responsável

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Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares,

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Arrecadação chega a R$ 119,9 bilhões, a maior para junho desde 2014

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,946 bilhões, em junho de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 4,68%. É o maior resultado para o mês desde junho de 2014 (R$ 120,384 bilhões). No

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