Anvisa determina suspensão de tônico capilar e apreensão de cosméticos
Por Redação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão da obra Vingadores: a cruzada das crianças na Bienal do Livro. A decisão foi em resposta ao pedido de mandado de segurança da empresa GL Events Ehxibitions LDTA, responsável
Decisão de Gilmar Mendes impede recolhimento de livro na Bienal do Rio Read More »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares,
Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio Read More »
A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,946 bilhões, em junho de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 4,68%. É o maior resultado para o mês desde junho de 2014 (R$ 120,384 bilhões). No
Arrecadação chega a R$ 119,9 bilhões, a maior para junho desde 2014 Read More »