Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário […]
Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental Read More »
A Ponte Preta anunciou, na manhã desta segunda-feira (9), que o atacante Dadá foi suspenso e terá parte de seu salário descontado depois de ofender um torcedor durante uma live no Instagram. A polêmica aconteceu no domingo (8), no horário de almoço, durante intertemporada da Ponte Preta em Bragança Paulista. Durante a conversa com torcedores,
Jogador da Ponte Preta é suspenso após ofender torcedor em live Read More »
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás, que em entrevista a uma rádio chamou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “laxante”. Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor,
Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante” Read More »
O juiz Nivaldo Brunoni, da Justiça Federal do Paraná, determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público retire da pauta de julgamentos procedimento administrativo contra o procurador Deltan Dallagnol que seria analisado nesta terça (27). Ele acatou argumento da defesa do chefe da forca-tarefa de Curitiba, que disse não ter tido tempo de elaborar suas
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (23) que as queimadas ocorrem durante todo o ano no Brasil e destacou que não se pode dizer que o agronegócio brasileiro é o “grande destruidor” da Amazônia em razão dos incêndios que ocorrem neste momento na região. “As queimadas no Brasil, elas todo
Ministra defende punição para quem fizer queimada ilegal Read More »
Deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal aprovaram, nesta quinta-feira (22), uma proposta que aumenta para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade no Brasil. O limite estabelecido pelos deputados na votação desta quinta é 10 anos superior ao teto atual, de 30 anos. A votação
Proposta que amplia pena máxima de prisão de 30 para 40 anos avança na Câmara Read More »
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta segunda (19) que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de “bicha” no tiro de meta, são passíveis de punição e podem custar três pontos na tabela. O texto enviado aos clubes tem nome de recomendação do STJD, mas o conteúdo tem tom de aviso. Os
Grito homofóbico nos estádios pode custar três pontos para o clube Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (14) dois projetos que tornam mais rígidas a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking, em caráter terminativo. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas
Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva Read More »
O Internacional decidiu nesta segunda-feira (22) suspender a mulher que apareceu em vídeo empurrando uma torcedora gremista acompanha de criança nas arquibancadas do Estádio Beira-Rio após o jogo deste sábado (20), válido pelo Campeonato Brasileiro. Em nota oficial, o clube informou que abriu processo disciplinar contra outros dois envolvidos e que repassará as imagens do
Inter suspende mulher que agrediu gremistas após jogo no Beira-Rio Read More »
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia deve ter impacto também no futebol. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) estuda medidas e punições aos clubes, enquanto autoridades preparam estudos sobre a mudança na lei. Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho
Decisão do STF fecha cerco contra homofobia no futebol e pode punir clubes Read More »