Comissão da Câmara discute projeto que proíbe casamento homoafetivo no Brasil
Por Nayara Lourenço
Comissão da Câmara discute projeto que proíbe casamento homoafetivo no Brasil Read More »
PROÍBE
Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na cidade. Com a proibição, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico.
Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista Read More »
Novos empreendimentos imobiliários são proibidos
A Câmara de Nova Odessa promulgou ontem (20) uma lei que proíbe a aprovação de novos empreendimentos imobiliários com mais de 50 unidades na cidade até que haja a aprovação, pelo próprio Legislativo, do projeto de lei que atualiza o Plano Diretor do município – que está em fase de Audiências Públicas, ainda sem previsão
Novos empreendimentos imobiliários são proibidos Read More »
Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do
Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos Read More »
Estado de SP proíbe fornecimento de canudo de plástico
Canudos confeccionados em material plástico estão proibidos, a partir de hoje (13), em todo o estado de São Paulo. De acordo com a norma, publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do estado, fica proibido o fornecimento do produto em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer
Estado de SP proíbe fornecimento de canudo de plástico Read More »
STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A corte vetou nesta terça-feira (30) uma regra da reforma do governo Michel Temer (MDB). O ministro Alexandre de Moraes proibiu uma regra que autorizava
STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre Read More »