Curso de Processos Produtivos na Indústria Automobilística abre inscrições
Por Redação
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processos
TCE nega extinção de processos
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) negou a extinção de todos os processos que envolvem o nome do ex-prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini, que faleceu há um mês, no dia 1º de abril, vítima da Covid-19. Em nota, o TCE-SP confirmou que os processos de responsabilidade patrimonial seguirão em espólio. Com
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STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos públicos. Por 8 votos a 1, a Corte entendeu que os editais de seleções de ingresso nas carreiras públicas ou de promoção interna não podem impedir a participação de quem ainda não
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Arquivo Municipal de Americana é levado para novo local
A Secretaria de Administração de Americana deu início à mudança do Arquivo Municipal, que deixará o prédio da Avenida Cillos para se instalar em outro imóvel, na Rua Itacolomi, no Jardim Ipiranga. Devido ao grande volume de documentos, a expectativa é de que o processo dure 40 dias até ser concluído. O setor possui, atualmente, mais de um
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Sergio Moro: CNJ arquivou todos os processos contra ex-juiz
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, em todos os casos já julgados em que ele foi acusado de cometer infração no papel de juiz federal. O órgão já instaurou 55 processos contra o ex-juiz da Lava Jato. Desse total, 34 chegaram ao fim e a decisão
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Justiça nega liminar da Princesa Tecelã contra Prefeitura de Americana
A Justiça negou mais um mandado de segurança à Viação Princesa Tecelã (VPT), que pedia a suspensão do procedimento de consulta de preços para o serviço de transporte publico de Americana. A VPT promete recorrer da decisão judicial. É o segundo mandado de segurança que a Justiça nega à empresa. Em 2017, a VPT
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Com depoimento, Lula passa a ter 2 ações em fases avançadas
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem marca o encerramento de uma das últimas fases da ação penal do sítio de Atibaia, a terceira a que o petista responde em Curitiba. Com isso, Lula passa a ter dois processos próximos do momento decisivo na Justiça Federal do Paraná, além do que ele
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Lula diz em depoimento que prisão dele era um ‘prêmio’ na Lava Jato
Após quase três horas, com intervalo, terminou pouco antes das 18h de ontem o interrogatório do ex-presidente Lula na Justiça Federal do Paraná -o primeiro depois de sua prisão e o primeiro à juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt. Durante o interrogatório, Lula afirmou que sua prisão era “um prêmio” na Operação Lava Jato.
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Justiça recebe 2 mil ações de saúde
A RMC (Região Metropolitana de Campinas) teve 2.077 casos julgados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em 2017 relacionados ao setor da Saúde. O número é 19% menor do que o registrado em 2016, com 2.575 casos, que envolvem fornecimento de medicamentos, planos de saúde, tratamento médico/hospitalar, entre outros. Em todo o Estado
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Procuradoria geral move recursos contra indenização
A assessoria de imprensa da PGE (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) informou que move recursos contra a decisão em segunda instância que determinou indenização para funcionários estaduais de Americana e Nova Odessa. Um grupo de 86 servidores entrou na Justiça para cobrar uma suposta falta de reajuste salarial no período de julho de
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