Prazo para renovação a partir de janeiro é de 30 dias antes ou após data de vencimento; CNH’s vencidas em maio de 2022 têm até 31/1 para regularização Foto: Reprodução Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido por meio da Deliberação […]
Poupatempo alerta para validade da CNH em 2023 Read More »
A aprovação ocorreu por meio de decisão de diretores em circuito deliberativo –quando todos os diretores se manifestam sobre um tema urgente por meio de sistema específico, sem que haja reunião presencial para isso A aprovação deve ter impacto direto no uso de 3 milhões de doses da farmacêutica que estavam previstas para chegar ao
Anvisa autoriza ampliação do prazo de validade das vacinas da Janssen contra a Covid Read More »
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quarta-feira (12) que sejam quebradas 3.435 patentes da área da saúde. Nove ministros defenderam essa autorização e dois divergiram. Os ministros decidiram, na semana passada, anular o trecho da Lei de Propriedade Individual que dava margem para que patentes tenham prazo indeterminado. Agora, a corte definiu o alcance
Supremo autoriza quebra de mais de 3.400 patentes da área da saúde Read More »
O presidente Jair Bolsonaro, vetou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que prorrogava o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda. Dessa forma, fica mantida a data-limite até o dia 31 de maio de 2021. O PL pretendia estender até 31 de julho de 2021 a entrega da declaração do exercício de
Bolsonaro veta prorrogação de declaração de Imposto de Renda até 31 de julho Read More »
A Secretaria de Fazenda de Americana prorrogou, até o dia 28 de maio, o prazo para pedido de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O período para requerer a isenção se encerraria ontem, mas um ato foi publicado no Diário Oficial do Município hoje protelando a data. Devido às restrições impostas pela pandemia
Prorrogado prazo para pedir isenção Read More »
A declaração de Imposto de Renda 2021 poderá ser entregue até o dia 31 de maio. A decisão da Secretaria da Receita Federal de estender o prazo, que antes era 30 de abril, foi publicada em “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (12). Na semana passada, o Senado havia aprovado um projeto de lei com
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A
Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda Read More »
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prorrogou o edital de construção de área anexa ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). A obra, realizada pela Vértice Edificações Eireli, inclui a construção de uma área que contempla garagem, área administrativa, gatil e canil. O Executivo não deu previsão de quando a obra será entregue. Segundo o
Prefeitura prorroga prazo para obra Read More »
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo
MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies Read More »
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (12). Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal. A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é
Inscrições para o Fies terminam na quarta-feira Read More »