O documento, que foi assinado pelo ex-candidato do PT à Presidência Fernando Haddad e pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), se referia a um pedido de impeachment endossado por 158 pessoas Para Cármen Lúcia conceder o mandado prejudicaria o princípio de separação entre os Poderes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), […]
O juiz Márcio Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que o habeas data, instrumento utilizado pelos advogados para obter as informações, não era o adequado para os objetivos do senador A defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou que vai recorrer da decisão ( Foto: Agência Brasil) A Justiça Federal negou nesta segunda-feira (21) pedido
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso de uma mulher que tentava reaver um dogue alemão, doado por ela. Segundo informações do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso), a mulher alegou no processo que não havia doado o animal, mas feito um acordo verbal com a receptora, no qual receberia um
Mulher tenta reaver cachorro após doá-lo, mas Justiça nega Read More »
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para viajar para a Inglaterra para fazer uma palestra na The Oxford Union, uma instituição de debates estudantis. No pedido, o ex-presidente solicitava autorização para usar o passaporte diplomático. A viagem estava marcada para os
Bretas nega pedido do ex-presidente Temer para viajar à Inglaterra Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente. No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou
Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula Read More »
O governador de São Paulo, João Doria, afirmou que o PSDB escolheu o lado errado ao rejeitar, na quarta-feira (21), dois pedidos de expulsão do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi uma derrota para Doria, que defende a saída do mineiro e é considerado o principal líder tucano hoje. O governador paulista, que
PSDB escolheu o lado errado e quem perdeu foi o Brasil, diz Doria sobre Aécio Read More »
A Justiça negou o pedido de Najila Trindade para desarquivamento do inquérito policial e retomada das investigações da acusação de estupro que ela fez contra Neymar. O advogado da modelo, Cosme Araújo, queria a reabertura do caso e uma série de medidas para retomada da apuração. O Ministério Público se manifestou contra, avaliação que prevaleceu
Justiça nega pedido de Najila para desarquivar investigação do caso Neymar Read More »
Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26). Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista
Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso Read More »
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Desta vez, Cordeiro negou seguimento ao habeas corpus
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus Read More »
O vereador Du Cazellato (PSDB) teve negado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) um recurso apresentado contra o mandado de segurança que garantiu a posse de Antonio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), no cargo de prefeito interino de Paulínia. Ao apresentar o recurso, Cazellato pretendia voltar a comandar a prefeitura. O julgamento do
TRE nega retorno de Cazellato à prefeitura Read More »