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Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes

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Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os […]

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Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

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A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi

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Maia apoia debate sobre extinção de municípios com dificuldade de sobreviver

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou nesta quarta-feira (6) necessário debater uma solução para municípios com dificuldade de sobreviver, um dia após o governo propor a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total. Maia, que não quis comentar as medidas econômicas enviadas pelo governo

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Ministério da Saúde dará incentivo financeiro a município que bater meta de vacinação

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Como forma de incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde vai repassar um recurso adicional aos municípios para que se organizem em campanhas. Será concedido R$ 1 por pessoa, considerando a base populacional já utilizada a outros repasses financeiros na Atenção Primária à Saúde. Para o aporte financeiro, o órgão disponibilizou R$ 206

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Municípios vão receber recursos para equiparem salas de vacinação

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Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília. A

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Tribunal alerta que 86% dos municípios de SP estão com contas em risco

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Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que 86% dos municípios paulistas estão com a gestão fiscal e orçamentária comprometida. Dos 644 municípios avaliados, 559 têm receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo) ou têm indícios de irregularidades no Orçamento.

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Medo e fake news atrapalharam vacinação da gripe, dizem municípios

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Medo da vacina, percepção equivocada de que ela não protege, avanço de informações falsas e falta de dinheiro para transporte até o posto de saúde estão entre fatores citados pelos municípios para explicar a dificuldade em atingir as metas de vacinação de crianças e gestantes contra a gripe. A avaliação é de 198 municípios ouvidos

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Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional. As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a

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MEC envia novo texto às escolas suspendendo orientação sobre filmagens

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O Ministério da Educação (MEC), desde o início da manhã de hoje (28), encaminha um novo comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio dos vídeos por e-mail. É o terceiro comunicado enviado aos colégios. Por questões técnicas e de segurança, a filmagem foi suspensa. O texto encaminhado hoje aos

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