Mundo

STF determina que ex-ministro José Dirceu saia da prisão

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o julgamento de uma reclamação que pede sua soltura até o esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores -o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e […]

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Fake news podem anular eleição, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, defendeu hoje (21) que a Justiça Eleitoral deve combater de maneira “incisiva” as chamadas notícias falsas, também conhecidas comofake news, pelo termo em inglês popularizado em outros países. A manifestação foi feita em seminário promovido pela corte sobre o tema, em Brasília. “Por que fiscais podem

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STF autoriza PF e Polícia Civil a fazer delação sem aval do MP

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem a anuência do Ministério Público – 8 dos 11 ministros votaram nesse sentido. Os magistrados terminaram de julgar uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República

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Estrangeiros buscando refúgio mais que dobraram em um ano

FOLHAPRESS SÃO PAULO Em um ano, mais que dobrou o número de estrangeiros que têm ou buscam refúgio ou proteção no Brasil, segundo relatório divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur). Somando-se os refugiados reconhecidos no Brasil, que são 10.264, mais aqueles que entraram com pedido de refúgio e aguardam decisão (85.746) e estrangeiros

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Polícia tenta obter dados sigilosos de CPI da Petrobras

A Polícia Federal pediu documentos sigilosos à Câmara dos Deputados para avançar em uma investigação que apura se um deputado federal violou o sigilo funcional a favor da Odebrecht em uma CPI sobre a Petrobras. O inquérito mira o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e cita o vice-presidente jurídico da empreiteira, Maurício Ferro, que não

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Funcionário da OAS diz a Moro que foi convocado para obra

FOLHAPRESS CURITIBA O encarregado de obras da OAS Misael de Jesus Oliveira disse ao juiz Sergio Moro na tarde de ontem que foi convocado por seu gerente para fazer uma reforma no sítio atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Atibaia (SP). Misael prestou depoimento como testemunha de defesa de Léo Pinheiro,

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