multas

Multas por circular em acostamento aumentam em Limeira, Piracicaba e Campinas

Deixe um comentário / Cidades /

Infração pode gerar multa gravíssima e sete pontos na carteira  Foto: Divulgação A quantidade de multas por circular em acostamentos e utilizar a faixa zebrada de forma errada aumentou aproximadamente 34,7% em Piracicaba, em Limeira o aumento foi de 15% e Campinas 5%, segundo a Polícia Militar Rodoviária. Ao somar as cinco maiores cidades da

Multas por circular em acostamento aumentam em Limeira, Piracicaba e Campinas Read More »

Câmara aprova perdão de multas a comerciantes durante pandemia

Deixe um comentário / Cidades, Destaque, Manchete /

Evitar um colapso dos comerciantes de Hortolândia foi o que levou a Câmara a aprovar na noite desta segunda-feira (25 de maio), um Projeto de Lei Complementar que prevê o perdão de dívidas de multas aplicadas devido à pandemia do Coronavírus em 2020. A propositura é de autoria da vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de

Câmara aprova perdão de multas a comerciantes durante pandemia Read More »

Detran.SP vai enviar 740 mil multas de 2020 até setembro

Deixe um comentário / Brasil + Mundo, Manchete /

O Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) informou nesta terça-feira que as notificações de infrações de trânsito cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 estão sendo enviadas gradualmente aos motoristas. O prazo estendido segue a Resolução nº 805 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que obedece a um cronograma

Detran.SP vai enviar 740 mil multas de 2020 até setembro Read More »

SP: transferência de propriedade de veículo deve ser feita até dia 31

Deixe um comentário / Brasil + Mundo, Manchete /

Os proprietários de veículos automotores usados adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 deverão efetivar, no estado de São Paulo, a transferência do bem para o próprio nome até o dia 31 de dezembro próximo. Já veículos novos adquiridos no mesmo período poderão ser registrados e licenciados até 31 de janeiro

SP: transferência de propriedade de veículo deve ser feita até dia 31 Read More »

Justiça anula R$ 140 mi em multas contra a Prefeitura de Americana

Deixe um comentário / Cidades, Manchete /

A Prefeitura de Americana foi isentada pela Justiça Federal pelo pagamento de dívida no valor de R$ 140 milhões com a Receita Federal, proveniente de recolhimento irregular e compensações indevidas ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), além de multa, sendo a responsabilidade dos atos com indícios de fraude atribuída aos administradores da gestão passada,

Justiça anula R$ 140 mi em multas contra a Prefeitura de Americana Read More »

Operação aplicou quase R$ 100 milhões em multas na Amazônia

Deixe um comentário / Brasil + Mundo /

A Operação Verde Brasil aplicou R$ 94,6 milhões em multas a serrarias, madeireiras ilegais, agricultores e pessoas envolvidas com queimadas ou desmatamento na Amazônia. De acordo com o ministério da Defesa, a operação contribuiu para a diminuição de queimadas no mês de setembro, que ficou abaixo da média histórica. Iniciada em 24 de agosto, a

Operação aplicou quase R$ 100 milhões em multas na Amazônia Read More »

Renegociação de dívidas começa na segunda-feira em Americana

Deixe um comentário / Cidades /

Contribuintes inadimplentes têm uma nova oportunidade de resolver suas pendências com a Prefeitura de Americana. A partir de segunda-feira (7) até 20 de dezembro, estará em vigência uma nova edição do Refis, programa para refinanciamento de débitos de empresas e pessoas físicas junto aos órgãos públicos municipais. Todos os débitos que estão em dívida ativa

Renegociação de dívidas começa na segunda-feira em Americana Read More »

Governo diz que aplicou R$ 36,3 milhões em multas contra queimadas e desmate

Deixe um comentário / Uncategorized /

O Ministério da Defesa anunciou nesta segunda-feira (23) que foram aplicados R$ 36,3 milhões em multas relacionadas à operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) Ambiental realizada pelo governo para combater as queimadas na Amazônia. Os 112 termos de infração foram aplicados no último mês por órgãos como o ICMBio e o Ibama

Governo diz que aplicou R$ 36,3 milhões em multas contra queimadas e desmate Read More »