A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou ontem um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício que produzem barulho na cidade. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), a lei estabelece multa de um salário mínimo paulista (hoje R$ 1.163,55) ao infrator. Após aprovação no plenário da Câmara, com 16 votos […]
Aprovada lei que proíbe fogos com ruído em Santa Bárbara Read More »
O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. A decisão foi assinada na terça-feira (26). Ainda cabe recurso. As informações são da Agência Brasil. Segundo a decisão, documentos do Google comprovaram que a campanha de
Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro Read More »
Mais de 50 mil pessoas, residentes em municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas), são considerados “faltosos” pela Justiça Eleitoral e podem, por isso, perder o Título de Eleitor. Sem o documento, o cidadão é proibido de obter Passaporte ou Carteira de Identidade, não pode tomar posse em cargo de concurso público e fica proibido
RMC: 50,4 mil eleitores podem perder o Título Read More »
A Justiça condenou a Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito e atual governador João Doria (PSDB) a pagarem indenização de R$ 782 mil por apagarem grafites dos muros da avenida 23 de Maio, em 2017. A remoção de grafites da 23 de Maio aconteceu na esteira do programa de combate à pichação, anunciado por
Prefeitura e Doria são condenados a pagar R$ 782 mil por remoção de grafites Read More »
A Receita Federal liberou hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. A declaração pode
Programa de declaração do IR estará disponível hoje Read More »
A aplicação de multa para pedestre que atravessar fora da faixa e para ciclista que transitar em calçadas ou na contramão, entre outras irregularidades, deve ser adiada pela segunda vez. A fiscalização entraria em vigor, primeiramente, em abril do ano passado. Depois, mudou para 1º de março deste ano. Mas, a uma semana da data,
Multa para pedestres e ciclistas deve ser adiada Read More »
A Câmara de Sumaré prevê votar hoje (19) um projeto de lei que institui multas entre R$ 200 e R$ 2,1 mil a proprietários de imóveis onde forem encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A proposta, de autoria do vereador Dirceu Dalben (PR), busca normatizar o combate
Imóvel com focos de Aedes aegypti pode levar multa em Sumaré Read More »
Interlocutores do ex-presidente Lula que estiveram com ele nesta quinta-feira (7) disseram que o petista ficou indignado com a decisão que o condenou no caso do sítio de Atibaia, no dia anterior. “Ele não é um homem que se abata ou se surpreenda. Na cabeça dele, está claro que os julgamentos dele são sempre políticos.
Lula está indignado com condenação e irritado com multa, dizem senadores Read More »
A Secretaria de Meio Ambiente de Nova Odessa autuou esta semana em R$ 5 mil o proprietário de uma área no Jardim São Jorge, depois de seguidas notificações e uma multa inicial de R$ 500, devido a falta de limpeza na área e depois de diversas reclamações de moradores próximos do local. No endereço funcionava
Nova Odessa multa empresa em R$ 5 mil por falta de limpeza em terreno Read More »
Janeiro é mês de férias e cresce o número de veículos nas estradas. Além da preocupação com a revisão de veículo e a segurança dos passageiros, quem tem animal de estimação deve ficar atento também à segurança do amigo peludo. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) reuniu algumas dicas para que a
Veja como transportar seu pet em segurança nas viagens de férias Read More »