A Câmara de Americana aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB) para proibir – com multa de até R$ 290 mil em caso de descumprimento – a locação de chácaras e espaços similares para realização de eventos. O foco, segundo o autor da matéria, é “fechar o cerco” […]
Câmara aprova multa para aluguel de chácara para eventos Read More »
O projeto de lei que prevê multa para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 foi aprovado pelos vereadores de Sumaré na sessão desta terça-feira (11). De autoria do presidente da Câmara, Willian Souza (PT), a proposta recebeu todos os 20 votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben (Cidadania).
Câmara aprova multa de até R$ 47 mil para ‘fura-fila’ da vacina Read More »
O projeto de lei que prevê multa para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 foi aprovado pelos vereadores de Sumaré na sessão desta terça-feira (11). De autoria do presidente da Câmara, Willian Souza (PT), a proposta recebeu todos os 20 votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben (Cidadania).
Câmara de Sumaré aprova multa de até R$ 47 mil para ‘fura-fila’ da vacina Read More »
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aplicou ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) multa de R$ 5,7 milhões por sua responsabilidade no apagão que deixou os moradores do Amapá vivendo com fornecimento precário de eletricidade por 22 dias em 2020. Para a agência, o operador falhou ao não adotar medidas preventivas que mitigassem
Aneel multa ONS em R$ 5,7 milhões por falhas em prevenir apagão do Amapá Read More »
A empresa Mondelez Brasil foi multada em R$ 10,2 milhões nesta quarta-feira (18) pelo Procon-SP por supostas irregularidades durante uma ação promocional da marca de sucos Tang. A multa será aplicada por meio de processo administrativo, no qual a empresa tem direito de defesa. A promoção “Tang é Para Juntar” vigorou entre os dias 1º
Procon-SP aplica multa de R$ 10,2 milhões após reclamações sobre promoção de Tang Read More »
A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer o pagamento antecipado, com até 40% de desconto. A nova função foi anunciada nesta segunda-feira (21) pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O desconto somente será possível mediante se o condutor
Denatran agora oferece função de pagamento de multas por aplicativo Read More »
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou que vai multar em R$ 100 pessoas que forem flagradas sem máscara em Campinas a partir de amanhã. O anúncio foi feito ontem, durante live do prefeito. Jonas revelou que hoje será publicado decreto com detalhes da nova medida. Ele havia dito semana passada que cogitava aplicar a multa. Até então,
Campinas começa nesta quarta a multar quem não usar máscara Read More »
Assim como as autoridades públicas têm decretado medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, os síndicos estão encaminhando essas recomendações para o cotidiano dos condôminos. Além disso, a convenção e o regulamento interno do condomínio determinam como o funcionamento dos prédios deve acontecer. “Não existe uma comunidade sem regramento, senão vira um caos”, afirma José
Descumprir regras motiva multa em condomínios Read More »
Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A fiscalização e autuação são de responsabilidade do Procon-SP e a multa pode chegar a R$ 5,5 mil. A lei veda a distribuição de canudos de plásticos, além de
Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo Read More »
Americana acaba de endurecer a lei contra veículos abandonados em vias públicas. O prefeito Omar Najar (MDB) sancionou nesta semana uma nova legislação que prevê multa no valor de R$ 828,30 aos proprietários de veículos flagrados em situação de abandono pelas ruas. Segundo a prefeitura, o abandono de veículos, muitas vezes em situação de sucata, é um
Veículo abandonado em via pública terá multa em Americana Read More »