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União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta […]

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STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido

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Bolsonaro mexe na equipe e busca novo estilo de governar após 6 meses

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Na véspera de completar seis meses no cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) demitiu na última semana dois ministros, modificou as funções de 3 das 4 pastas que ficam no Palácio do Planalto e anunciou pessoalmente troca de comando em duas estatais: o BNDES e os Correios.  Com esses gestos, alguns considerados intempestivos até por

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Bolsonaro reúne ministros para avaliar ações e discutir prioridades

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O presidente Jair Bolsonaro comandou hoje (7), no Palácio do Planalto, a 11ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reuniu para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. Não devem comparecer na reunião de hoje os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores,

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PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

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Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã de hoje (16), corre em segredo de Justiça, e por esse motivo, nem a PF e nem o STF informaram quantos mandados estão sendo executados, nem quem são os alvos das buscas. O candidato ao governo

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Maduro pede renúncia de ministros, após apagão

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Após o apagão de quase uma semana na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro anunciou a reestruturação do seu gabinete. Ele pediu que todos os ministros coloquem os cargos à disposição. O vice-presidente da República, Delcy Rodríguez, comunicou a decisão. “O presidente Nicolás Maduro pediu a todo o gabinete executivo para colocar seus encargos, com o

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Bolsonaro reassume a Presidência da República

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O presidente Jair Bolsonaro reassumiu a Presidência da República nesta qurata-feira (30) às 7 horas da manhã. Ele vai despachar no gabinete montado no Hospital Albert Einstein, onde está internado desde domingo. O presidente passou por uma cirurgia nesta segunda-feira (28) para reconstrução do trânsito intestinal e retirada da bolsa de colostomia que usava desde

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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado

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Jornalista é o maior inimigo do povo, diz Olavo de Carvalho

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Em manifestação feita em rede social ontem, o escritor Olavo de Carvalho, considerado um dos gurus do presidente eleito, Jair Bolsonaro, classificou os jornalistas como os maiores inimigos da população. “Os jornalistas são os maiores inimigos do povo, seja nos EUA ou no Brasil”, afirmou Carvalho no Twitter. A declaração foi considerada “preocupante” e “fruto

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Bolsonaro vai fundir ministérios da Agricultura e Meio Ambiente

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Os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente serão fundidos no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), assim como as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio – formando este último o “superministério” da Economia. A decisão foi anunciada ontem, após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro.

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