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Combater a pandemia com gabinete paralelo é gravíssimo, diz Rosa Weber, do STF

  A afirmação está na decisão em que manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático aprovada pela CPI da Covid contra Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, e de Carlos Wizard, empresário e aliado do governo de Jair Bolsonaro As investigações da CPI estão direcionadas aos 14 integrantes do grupo de assessoramento ao

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Damares planeja propor permissão para adoção de idosos

Diante do avanço do envelhecimento da população, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade e abandono. A partir daí,

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Ministra Damares é agraciada com a Medalha Tiradentes

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu hoje (30), a Medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a Alerj, a ministra “é digna de receber a Medalha na medida em que ofereceu assistência a mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade

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Ministra defende punição para quem fizer queimada ilegal

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (23) que as queimadas ocorrem durante todo o ano no Brasil e destacou que não se pode dizer que o agronegócio brasileiro é o “grande destruidor” da Amazônia em razão dos incêndios que ocorrem neste momento na região. “As queimadas no Brasil, elas todo

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Ministra diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas. “Não mudou nada, o que mudou, somente,

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Damares Alves leva programa de proteção de crianças ao Amazonas

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para implementar o Programa Criança Protegida e aprimorar o atendimento e assistência a jovens que tiveram direitos violados. Segundo o ministério, o acordo tem também o objetivo

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MP do ensino domiciliar deverá ser enviada ao Congresso até amanhã

A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11) ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Após participar de painel hoje (10), na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra

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Damares anuncia auditoria em atos da Comissão de Anistia

Na cerimônia hoje (27) em que foram indicados os 27 conselheiros que serão responsáveis por analisar os requerimentos ainda pendentes da Comissão de Anistia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, instituiu novo regimento interno e determinou auditoria nos atos do colegiado considerados suspeitos. A Consultoria-Geral da União atuará na

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