Ministério Público do Trabalho

Justiça manda Petrobras detalhar casos de Covid-19 no Rio

A Justiça do Trabalho do Rio concedeu liminar ao sindicato dos petroleiros do Rio determinando que a Petrobras forneça detalhes sobre contaminação por Covid-19 em suas unidades operacionais. Em outra frente, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) fez denúncia ao MPT (Ministério Público do Trabalho) por omissão dos dados. Os petroleiros acusam a empresa de

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Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019

Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da

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Justiça decide que entregadores do iFood não têm vínculo empregatício

A juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou ser improcedente uma ação civil pública do MPT-SP (Ministério Público do Trabalho) que pedia o reconhecimento da existência de vínculo de emprego entre entregadores do iFood e da Rapiddo, empresa do mesmo grupo, reconhecendo-os como trabalhadores autônomos. A

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Honda nega acusações de ação civil do MPT

A montadora automotiva Honda emitiu uma nota oficial ontem em que afirma que se defenderá, na Justiça, das acusações feitas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em uma ação civil pública. O processo, que pede a condenação da empresa japonesa em R$ 65,5 milhões por “danos morais coletivos” trabalhistas, foi revelado ontem com exclusividade pelo

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