ministério da cidadania

Cidadão com auxílio emergencial negado por órgãos de controle pode contestar decisão

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Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial cancelado devido a indícios de irregularidades identificados por órgãos de controle poderão contestar a decisão a partir da noite desta sexta-feira (6). O prazo para solicitar a revisão vai até 16 de novembro. Órgãos de controle são a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da […]

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STF mantém decisão que proíbe cortes no Bolsa Família

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O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta quarta-feira (5), a decisão que proíbe o governo federal de implementar cortes no Bolsa Família durante o período de calamidade pública decretado em virtude da pandemia do coronavírus.  A determinação havia sido dada pelo ministro Marco Aurélio em março e, agora, foi referendada por unanimidade no plenário da corte. 

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TCU pede bloqueio de verba do Bolsa Família e limita gastos fora do teto

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Numa sinalização em defesa da regra do teto de gastos, o TCU (Tribunal de Contas da União) impôs derrotas ao governo indicando que, apesar da pandemia, critérios para excluir despesas da trava fiscal precisam ser seguidos.  Um exemplo é a verba que o governo destinou ao Bolsa Família –cerca de R$ 3 bilhões– no começo

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Em São Paulo, servidor público pode ter recebido auxílio emergencial indevido

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Investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo mostrou que pelo menos R$ 2,1 milhões referentes ao auxílio emergencial do governo federal – devido à pandemia de Covid-19 – podem ter sido pagos a 3.358 funcionários da prefeitura da cidade de São Paulo.  O

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Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

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Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial

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Custo do auxílio emergencial vai a R$ 254 bi após prorrogação

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Após anunciar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por dois meses, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões para o Ministério da Cidadania executar a medida. Com isso, a previsão do custo total do programa passa a ser de R$ 254,2 bilhões.  O auxílio emergencial é a mais cara das

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Governo confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

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O governo Jair Bolsonaro confirmou, na tarde desta terça-feira (30), o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. Para mães chefes de família, o valor chega a R$ 1.200. O benefício, pago na pandemia de coronavírus, foi criado pelo Congresso em março, por meio de legislação da Câmara e do Senado, e

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DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial

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A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa.   “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão dedicados à

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Governo recupera R$ 40 mi em auxílios indevidos

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O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.  Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se

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INSS prorroga por mais 60 dias prazo para prova de vida e outras exigências

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão, como a prova de vida. A portaria nº 680, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18), determina a prorrogação, por mais dois meses, das “interrupções das rotinas de atualização e manutenção

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