Agressor volta para casa da vítima para ameaçá-la de morte em Santa Bárbara
Por Redação
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Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado
Por Ives Gandra da Silva Martins
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STF derruba medida que extinguia o seguro obrigatório DPVAT
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede e foi seguido por cinco colegas até as 21h30:
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Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro
As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de
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MEC propõe usar lei Rouanet para ajudar a custear universidades federais
O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (17) um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais. Entre as medidas, estão a constituição de fundos imobiliários para vender imóveis ociosos que façam parte do patrimônio da União, a possibilidade de participação de Organizações Sociais na gestão de parte dos gastos
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Bolsonaro diz que vai sancionar medida que retoma bagagens gratuitas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24), no Recife (PE), que vai sancionar a medida provisória que obriga as empresas aéreas a despachar bagagens gratuitamente. O texto também amplia a possibilidade de capital estrangeiro em companhias no país. As empresas estavam autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac
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Facebook bane extremistas de suas redes sociais
Numa tentativa de reduzir o conteúdo extremista em suas plataformas, o Facebook baniu vários extremistas americanos, conhecidos por seus discursos de ódio, e alegou que eles violaram sua proibição de “indivíduos perigosos”. Entre os banidos estão Alex Jones, radialista americano de extrema direita e teórico da conspiração, Louis Farrakhan, líder do grupo Nação do Islã,
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Vale anuncia que vai fechar 10 barragens semelhantes à de Brumadinho
Após reunião com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Ricardos Salles, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou hoje (29) que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Segundo ele, essas barragens serão descomissionadas. Todas localizadas em Minas
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Após anúncio, Bolsonaro é desmentido por equipe
O dia no Palácio do Planalto foi marcado por idas e vindas sobre um anúncio feito por Bolsonaro na manhã de ontem, de que ele havia assinado um decreto para aumentar alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O presidente justificou a medida impopular como uma forma de compensar a prorrogação de incentivos fiscais ao
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