Volta a valer revogação do Conama de regras de proteção de manguezais
Após recurso da União, foi suspensa a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que proibia liminarmente a revogação de resoluções 302 e 303 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de proteção a manguezais e restingas. A revogação voltou a valer por decisão do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, TRF-2 (Tribunal […]
Volta a valer revogação do Conama de regras de proteção de manguezais Read More »