Luís Roberto Barroso

Judiciário não tem condição de ser protagonista no combate às fake news, diz Barroso

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O ministro Luís Roberto Barroso (STF) afirmou na manhã desta segunda-feira (27) que o Poder Judiciário não pode assumir o protagonismo no combate às notícias falsas. Segundo ele, havia uma “ilusão” de que o Judiciário assumisse essa posição.  “Havia uma certa fantasia de que o TSE ou o Judiciário iria ser o protagonista do enfrentamento […]

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Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de Covid-19.  As instituições devem avaliar todos os riscos de

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Senado vota na terça nova data das eleições

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano, por causa da pandemia da Covid-19.  O Congresso começou a discutir o tema nas últimas semanas. Especialistas da área médica ouvidos

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Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje (29) a favor da lista tríplice obrigatória para escolha do procurador-geral da República. Atualmente, a lista é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) após eleição interna no Ministério Público (MP) e encaminhada ao presidente

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Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

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Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além

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Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

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Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está

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STF suspende MP de terras indígenas

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar (provisória), uma medida provisória (MP 886) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas depois de o Congresso ter barrado tal iniciativa.  A decisão de ontem foi no âmbito de três

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Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu

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