SP libera R$ 46,5 milhões em créditos do programa Nota Fiscal Paulista
Por Felipe Gomes
SP libera R$ 46,5 milhões em créditos do programa Nota Fiscal Paulista Read More »
libera
Polícia Federal libera 599 pessoas entre idosos e mães com crianças detidos em atos antidemocráticos
A liberação se deu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde Foto: Divulgação A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas na segunda (9) durante o desmonte do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberação, segundo
STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que impedia Sérgio Camargo de assumir a presidência da Fundação Palmares. Na decisão, Noronha reconheceu que a decisão liminar, “a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida,
STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares Read More »
Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, pagos por delatores na Lava Jato, para o governo do Rio e a União, como forma de restituir os valores saqueados dos cofres públicos em esquema de corrupção investigado pela força-tarefa do
Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato Read More »
STJ libera divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu
STJ libera divulgação do resultado do Sisu Read More »
STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante esse período, o segurado esteve impossibilitado de apresentar alguma prova que poderia aumentar o valor mensal da sua aposentadoria ou pensão. O resultado do julgamento, realizado em 11 de dezembro, foi
STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos Read More »
Caixa libera saque do FGTS para 9,1 milhões nesta sexta
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (6) a nona e penúltima etapa de pagamentos do saque imediato do FGTS. A retirada de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo será autorizada a 9,1 milhões de trabalhadores nascidos em setembro ou outubro. Nesta nova etapa do calendário de pagamentos, a Caixa
Caixa libera saque do FGTS para 9,1 milhões nesta sexta Read More »
Governo libera orçamento de universidades federais
O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista
Governo libera orçamento de universidades federais Read More »
Doria sanciona lei que libera cesárea no SUS sem aval de equipe técnica
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (23) projeto de lei que garante à mulher a opção pela cesárea no SUS, mesmo sem indicação clínica, a partir da 39ª semana de gestação. A decisão ocorreu a despeito de parecer técnico contrário da Defensoria Pública do Estado. A redação final do projeto, de autoria da
Doria sanciona lei que libera cesárea no SUS sem aval de equipe técnica Read More »