O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta (22) que o ex-secretário especial da Cultura, Henrique Pires, “criou um enredo para justificar uma saída que era inevitável” e que “não há censura” no país. Pires foi demitido por Terra na quarta (21). “Ninguém é proibido de fazer nada no Brasil. Pode fazer qualquer filme […]
Suspender edital com séries LGBT não foi censura, diz ministro Osmar Terra Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira. O julgamento começou em fevereiro, quando os
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº
STF: relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia Read More »