LEI MARIA DA PENHA

Campinas recebe teatro baseado na Lei Maria da Penha e abre seleção de elenco feminino

O Projeto Penha está com inscrições abertas para uma peça de teatro baseada na Lei Maria da Penha. Ao todo, cinco mulheres de Campinas vão ser selecionadas e não é necessário ter experiência com atuação. O cachê oferecido é de R$800 por mês durante o projeto. O elenco escolhido vai fazer parte de uma formação

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Dois homens do mesmo bairro em Sumaré recebem voz de prisão por agressão a mulheres

Dois homens, do mesmo bairro, receberam voz de prisão por agressão contra mulheres em Sumaré, na quinta-feira (6). Os dois foram flagrados em ruas do Jardim Maria Antônia, um agredindo sua mãe e o outro, sua esposa. O primeiro, identificado como B.C., foi encontrado pela Polícia Militar muito exaltado, agredindo sua mãe e aparentando estar

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Americana tem mais de um caso por dia de violência contra mulher

Um levantamento divulgado esta semana pela Prefeitura de Americana , feito junto do TJ- -SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), aponta que, somente entre os meses de janeiro e outubro deste ano, foram registrados 368 casos de mulheres vítimas de violência física ou psicológica no ambiente doméstico. Esse é o número de

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Arma de agressor de violência doméstica será apreendida imediatamente

O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”. O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou

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Senado aprova extensão da Lei Maria da Penha para mulheres transgêneras e transexuais

 A CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que coloca mulheres transgêneras e transexuais sob proteção da Lei Maria da Penha. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, se não houver recursos ao plenário do Senado, segue para a Câmara. “Embora o foco inicial tenha

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