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Proposta esvazia fiscalização sobre contas de partidos

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Primeira versão do texto foi apresentada na quarta (23) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto de reforma da legislação eleitoral. Também participou do encontro o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), coordenador do grupo de trabalho  Uma das principais mudanças contestadas é o artigo que delimita em apenas […]

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Alterações no CTB entram em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril

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Começa a vigorar nesta segunda-feira, dia 12 de abril, a Lei Federal nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, que promove alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova lei foi sancionada no ano passado. São mais de 50 novidades, a maior atualização já realizada no CTB, que foi instituído pela Lei nº

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Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na cidade. Com a proibição, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico.

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Grito homofóbico nos estádios pode custar três pontos para o clube

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O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta segunda (19) que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de “bicha” no tiro de meta, são passíveis de punição e podem custar três pontos na tabela. O texto enviado aos clubes tem nome de recomendação do STJD, mas o conteúdo tem tom de aviso. Os

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Em dez anos, lei antifumo ‘pega’ e muda hábitos

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A lei pegou! Dez anos depois, garçons e demais funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas respiram aliviados, literalmente. Os clientes não precisam mais se preocupar com a saúde de seus pulmões. Os proprietários comemoram a volta dos clientes. E os fumantes… Bem, os que ainda persistem no vício estão cada vez mais renegados. Pior!

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Aprovada lei que proíbe fogos com ruído em Santa Bárbara

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou ontem um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício que produzem barulho na cidade. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), a lei estabelece multa de um salário mínimo paulista (hoje R$ 1.163,55) ao infrator. Após aprovação no plenário da Câmara, com 16 votos

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Prefeitura estuda mais mudanças na Área Azul

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Novas alterações na Área Azul digital de Americana estão em estudos pela prefeitura. A informação foi divulgada ontem por Eraldo Camargo, secretário adjunto da Sosu (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) e autoridade municipal de trânsito. Camargo participou, durante a noite, de Audiência Pública sobre a Área Azul, promovida pela Câmara de Americana. O evento

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‘Acidentes talvez não fossem evitáveis, mas tragédias, sim’

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A engenheira Maria Eugenia Gimenez Boscov, especialista em geotecnia ambiental, afirma que não existe uma barragem totalmente segura. Isso não significa, entretanto, em sua opinião, que tragédias como a de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro deste ano, e Mariana (MG), em novembro de 2015, não poderiam ter sido evitadas. “Os acidentes, talvez, não fossem

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Veja como transportar seu pet em segurança nas viagens de férias

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Janeiro é mês de férias e cresce o número de veículos nas estradas. Além da preocupação com a revisão de veículo e a segurança dos passageiros, quem tem animal de estimação deve ficar atento também à segurança do amigo peludo. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) reuniu algumas dicas para que a

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