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Justiça Eleitoral faz plantão na região para biometria do eleitor

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Eleitores que ainda não fizeram a biometria obrigatória têm a oportunidade de cadastrar as digitais amanhã, em mais um plantão da Justiça Eleitoral paulista. Na região, estarão abertos os cartórios de Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Hortolândia, Paulínia, Jaguariúna e Monte Mor. O objetivo do plantão é facilitar o atendimento do eleitor que não tem […]

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Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos de eleitor

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A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O

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Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (14) que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao definir que processos da Operação Lava Jato que envolvem caixa dois e demais atos associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral. Porém, ele ressaltou que ela não está preparada

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Presidente do TSE vota contra Justiça Eleitoral julgar Lava Jato

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. A ministra também ocupa cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte começou a definir

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Retomado julgamento sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O julgamento começou ontem (13) e, até o momento, o placar está em 2 votos a 1 a favor do envio das investigações para a Justiça Eleitoral quando envolverem

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STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da

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Justiça Eleitoral inicia cadastro biométrico em Nova Odessa

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A Justiça Eleitoral iniciou na última segunda-feira (4) a revisão do eleitorado e o cadastro biométrico em Nova Odessa. O recadastramento é obrigatório para eleitores transferidos ou inscritos no município até 31 de agosto de 2015 e será realizado até 19 de dezembro, no Cartório Eleitoral. Antes de se dirigir ao cartório, no entanto, o

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Mesmo sem assumir prefeitura, vereador ‘Loira’ consegue bloquear contas

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O vereador Antônio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), que tenta desde a última sexta-feira assumir o cargo de prefeito em exercício de Paulínia por ter sido “empossado” pela Câmara, não chegou a assumir a cadeira do Executivo, mas mesmo assim conseguiu formalmente na Caixa Econômica Federal (CEF) o bloqueio temporário das contas bancárias da prefeitura.

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Ações em universidades feriram liberdade, diz STF

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Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) referendaram ontem uma liminar da ministra Cármen Lúcia suspendendo decisões da Justiça Eleitoral que, na semana passada, autorizaram a entrada de policiais em universidades para apreender materiais, retirar faixas e proibir debates e aulas abertas. A corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, feito

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Supremo discute se entrada de agentes fere direitos

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar hoje um pedido da Procuradoria-Geral da República para suspender quaisquer atos que autorizem a entrada de policiais e outros agentes públicos em universidades públicas e privadas com a finalidade de interromper aulas e debates, apreender documentos e tomar depoimentos. A ação, ajuizada pela procuradora-geral da República,

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