O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato, para julgar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. “O Supremo já havia declarado a incompetência da Vara para julgar o Mantega no ano passado. O ministro Gilmar Mendes apenas reafirmou […]
Gilmar Mendes declara incompetência de Curitiba para julgar Mantega Read More »
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24) que eles insistam para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue nesta terça (25) um habeas corpus que alega a suspeição de Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Como a coluna Mônica Bergamo, da
Lula pede que sua defesa insista para STF julgar parcialidade de Moro nesta terça Read More »
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento. Todos os
STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da
STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato Read More »