Juíza suspende site que comercializa atestados médicos falsos com uso de inteligência artificial por R$ 29
Por Redação
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Juíza associa réu negro a grupo criminoso ‘em razão da sua raça’
A raça foi uma das características usadas para associar um homem a um grupo criminoso em Curitiba (PR). Nas palavras da juíza Inês Marchalek Zarpelon, o réu Natan Vieira da Paz, um homem negro de 48 anos, “seguramente” integrava a organização, “em razão de sua raça”. A frase foi repetida em três partes da sentença
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Ex-policial militar é condenado a 30 anos por morte de namorada
O ex-policial militar Carlos Alberto Ribeiro, de 38 anos, foi condenado pelo juri popular, hoje (06) a 30 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da balconista Lorena Aparecida dos Reis Pessoa, ocorrido n o dia 8 de setembro de 2017, em Santa Bárbara d’Oeste. A sentença foi proferida pela juíza Camilla Marcela Ferrari
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Juíza autoriza transferência de Temer para Comando de Choque da PM em SP
A Justiça autorizou na tarde desta segunda-feira (13) a transferência do ex-presidente Michel Temer, preso desde quinta (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, no centro da capital paulista, onde há uma cela especial para autoridades. A decisão foi tomada pela juíza Caroline
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Justiça determina que Temer se apresente à Polícia Federal ainda nesta quinta
A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu no início da tarde desta quinta-feira (9) a ordem de prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), após o TRF-2 (Tribunal Regional Federal) decidir na quarta-feira (8) pela suspensão do habeas corpus concedido a ele liminarmente em março. A ordem foi assinada pela juíza Caroline Figueiredo, substituta do juiz
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Família Brittes deve falar pela 1ª vez à Justiça no caso Daniel
A segunda fase de audiência de instrução do caso Daniel começa nesta segunda-feira (1º) com o depoimento de testemunhas de defesa e, provavelmente, dos sete réus acusados pelo envolvimento em diferentes níveis no assassinato do jogador Daniel Correa, em outubro de 2018. Será a primeira vez que a família Brittes responderá às questões da Justiça
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Juíza diz que réu ‘não possui estereótipo de bandido’ por pele clara
Ao condenar um réu acusado de latrocínio (matar para roubar) a 30 anos de reclusão, em 2016, a juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, escreveu na sentença: “Vale anotar que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente
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Juíza manda transferir 458 presos do CDP
A Justiça determinou, em liminar, que o Governo do Estado de São Paulo transfira imediatamente o excedente de presos abrigados no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana até chegar a uma taxa de ocupação máxima de 137,5% do total de vagas. Projetado para receber 640 presos, o CDP abriga 1.338 homens (209% de superlotação),
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STF mantém afastada juíza que deixou adolescente em cela com homens
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, a juíza foi acusada de manter uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens, em Abaetetuba
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