João Otávio de Noronha

STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que impedia Sérgio Camargo de assumir a presidência da Fundação Palmares. Na decisão, Noronha reconheceu que a decisão liminar, “a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, […]

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Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que o juízes precisam ter limites em sua atuação como qualquer outra autoridade. “A lei é para todos. E

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Presidente do STJ confirma que está em lista de autoridades hackeadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou hoje (25) que foi alvo da atuação de hackers. Segundo o ministro, o fato foi comunicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. De acordo com a Polícia Federal (PF), os quatro presos na terça-feira (23), sob a acusação

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