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STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso […]

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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo

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STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

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Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A corte vetou nesta terça-feira (30) uma regra da reforma do governo Michel Temer (MDB). O ministro Alexandre de Moraes proibiu uma regra que autorizava

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