Indulto e saidinha de presos: entenda a diferença
Por Cristiani Azanha
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Indulto
Barroso aplica indulto de Temer e extingue penas de ex-dirigentes do Banco Rural
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso concedeu indulto e declarou extintas as penas de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-diretores do Banco Rural condenados no processo do mensalão. A decisão, tomada na terça-feira (11), tem como base o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017. O decreto presidencial determina o benefício
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Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito
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Após criticar indulto, Bolsonaro decide concedê-lo a condenados com doenças graves
O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta sexta-feira (8) um indulto para pessoas condenadas que tenham doenças graves ou terminais. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, em entrevista no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro está internado. A decisão de assinar o texto foi antecipada pela Folha
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