indulto natalino

Bolsonaro afirma que governo estuda conceder indulto individual

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (17) que estuda conceder graça, uma espécie de indulto individual, mas não especificou quem poderia ser beneficiado. Ao sair do Palácio da Alvorada nesta terça, após reunião ministerial, Bolsonaro confirmou que decretará indulto natalino. “[Sim], está na lei, pessoas doentes, idoso”, disse. Indagado se poderia ser […]

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STF tem maioria para indulto natalino, mas decisão é adiada

Com maioria de 6 votos a 2 pela constitucionalidade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e suspendeu o julgamento indefinidamente. O decreto de Temer perdoava inclusive condenados por corrupção que tivessem

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