O ex-presidente abriu um processo contra Ciro após o pedetista afirmar, em entrevista publicada em 1999, que o ex-presidente Lula deveria ter chamado Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” em debate nas eleições de 1989 A indenização foi fixada em cerca de R$ 400 mil -os quais não foram pagos por Ciro ( […]
Ciro tem imóvel leiloado por R$ 520 mil para indenizar Collor Read More »
O valor do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado no final da noite desta sexta-feira (11) será encaminhado a ações de combate ao racismo e deverá ser investido no prazo de três anos No documento, o Carrefour se compromete a estabelecer um plano antirracista e reforçar seus canais de denúncias ( Foto: reprodução/ Carrefour) Oito
Com acordo de R$ 115 milhões, Carrefour evita processos pelo caso Beto Freitas Read More »
O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro Santiago, pela venda de sementes de feijão com a falsa promessa que curariam a Covid-19. Na ação, é pedida uma indenização de R$ 300 mil por danos sociais e coletivos. Segundo o MPF, Santiago
MPF quer que pastor pague indenização por vender semente que ‘cura’ Covid-19 Read More »
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria
Indenização para profissional da saúde afetado por Covid-19 é aprovada Read More »
A Justiça do Rio condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 30 mil mais juros aos herdeiros de um professor que foi vítima de uma pegadinha no programa “Caldeirão do Huck”. O quadro em que o educador Ricardo José Rímola participou foi ao ar em 2013, sem a autorização dele. A emissora pode
Justiça condena Globo a indenizar herdeiros de vítima de pegadinha no ‘Caldeirão’ Read More »
O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, terá de pagar uma indenização de R$ 150 mil a uma família por danos morais, após expô-la no “Programa do Ratinho” (SBT) de forma vexatória e sensacionalista. A decisão foi divulgada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação do apresentador. Segundo o
Ratinho terá de pagar R$ 150 mil a família por expô-la de forma vexatória na TV Read More »
Passados exatos um ano após a tragédia de Brumadinho, a Vale quitou quase integralmente as multas ambientais aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). De outro lado, ela não reconheceu ainda as penalidades impostas pelo governo federal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Vale paga multas ao governo mineiro, mas questiona cobranças do Ibama Read More »
Os pais de três adolescentes flagrados pela Guarda Civil Municipal pichando uma placa de trânsito terão de ressarcir a Prefeitura de Nova Odessa pelo dano causado ao patrimônio público. A decisão, divulgada ontem pela prefeitura, é da juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara Judicial. O caso ocorreu em novembro de 2016 e o valor da
Pais de pichadores terão de indenizar Prefeitura de Nova Odessa Read More »
Um grupo de representações e lideranças evangélicas, incluindo o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, ajuizou nesta quinta-feira (19) ação contra a Netflix, pedindo a censura do “Especial de Natal Porta dos Fundos”, programa em que Jesus é retratado como gay. Junto com o Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil
Igrejas vão à Justiça pedir indenização a todo cristão ‘lesado’ por Jesus Gay Read More »
A montadora automotiva Honda emitiu uma nota oficial ontem em que afirma que se defenderá, na Justiça, das acusações feitas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em uma ação civil pública. O processo, que pede a condenação da empresa japonesa em R$ 65,5 milhões por “danos morais coletivos” trabalhistas, foi revelado ontem com exclusividade pelo
Honda nega acusações de ação civil do MPT Read More »