idade mínima

Conselho reduz de 21 para 18 anos idade para transgêneros terem acesso a cirurgia

O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam realizar cirurgias de “afirmação de gênero”, quando há o desejo de mudança de genitália.  A norma define como transgênero ou incongruência de gênero a “não paridade entre a identidade de gênero

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Câmara reduz idade mínima de aposentadoria para professores

Por 465 votos a 25, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a redução da idade de aposentadoria para os professores. De autoria do PDT, o destaque diminui a idade mínima para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). A redução vale apenas para professores federais, de instituições privadas e de municípios sem

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Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professoras em 57 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos. A proposta está no parecer do deputado, que foi lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados.  Para os professores, o relator adotou a mesma sistemática vigente

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Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima

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Bolsonaro diz que vai enviar reforma da Previdência fatiada

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que deve enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso e começar as alterações pela idade mínima para aposentadoria. Ele disse que, por enquanto, defende uma diferença no piso de idade para homens e mulheres. Bolsonaro afirmou que o governo só enviará uma proposta ao Legislativo

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