Aumento de preços de combustíveis chega aos postos neste sábado (1º)
Por Diego Rodrigues
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ICMS
Governador Tarcísio assina decreto para redução do ICMS do combustível de aviação
Alíquota será de 12% até dezembro de 2024; 150 novos voos serão criados no Estado de São Paulo Foto: Reprodução O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nessa terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível
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Alesp isenta imposto sobre circulação de produtos alimentícios, de saúde e de transporte no Estado de São Paulo
Aprovação de projetos ratifica decisão do governo estadual para incentivar a atuação de atividades econômicas Foto: Divulgação A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20), sete projetos de decreto legislativo (PDLs) para isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a continuidade do benefício a diversos produtos e
Governo terá de devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem validade desde março de 2017, quando o tribunal firmou esse entendimento. O placar ficou em 8 a 3. O resultado do julgamento é considerado uma derrota para o governo federal, que
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Municípios recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere, nesta terça-feira (27), R$ 1,01 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O deposito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 19 a 23 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos
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Primeiro repasse de ICMS de abril transfere R$ 582 milhões às prefeituras paulistas
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (13), R$ 582 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. Realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, o deposito é referente ao montante arrecadado entre 5 a 9 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às
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