habeas corpus

Pazuello pretende responder a todas as perguntas na CPI, diz advogado após concessão de habeas corpus

O advogado Zozer Hardman, que está auxiliando Eduardo Pazuello em sua preparação para a CPI da Covid, diz que o general tem intenção de responder a todas as questões dos senadores. Nesta sexta-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus que garante que o ex-ministro possa ficar em silêncio

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Defesa de sequestrador de Olivetto pede habeas corpus no STF

A defesa do chileno Maurício Hernandez Norambuenae protocolou hoje (19) no Supremo Tribunal Federal pedido de habeas corpus contra possível extradição do preso para o Chile. O pedido será apreciado pelo ministro Celso de Mello, relator do processo que, em 2004, autorizou a extradição de Norambuenae. O chileno foi condenado pela Justiça de São Paulo

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Temer deixa prisão após decisão de juiz do TRF

O ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21), foi solto nesta segunda (25) após decisão do juiz federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Temer deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro por volta das 18h40. Athié acatou pedidos de habeas corpus que beneficiam, além do ex-presidente,

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Justiça nega habeas corpus a ex-secretário de Sérgio Cabral

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2) negou hoje (20) liminar ao ex-secretário da Casa Civil do governo de Sérgio Cabral, Régis Fichtner, preso pela segunda vez na última sexta-feira (15), acusado de receber propinas no valor de R$ 1,5 milhão enquanto estava no

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