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Câmara Municipal de Santa Bárbara institui projeto “Guardiã Maria da Penha” no município

Cidades, Santa Bárbara d’Oeste /

Nesta segunda-feira (20) o poder executivo de Santa Bárbara, protocolou o Projeto de Lei 89/2024, que institui o projeto Guardiã Maria da Penha. De acordo com a proposta, esse projeto será destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal.Na exposição de motivos, […]

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Guardia diz que governo não estuda subsídio para a gasolina

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O governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou hoje (5) do seminário Diálogo Público – Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um Novo Pacto Federativo, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Quando anunciamos a solução para o

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