Ao votar pela anulação do acordo de delação de Sérgio Cabral, em sessão nesta sexta-feira (21), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou a necessidade da instauração de uma investigação para apurar possível abuso de autoridade e violação de segredo profissional do delegado federal que pediu o inquérito contra o ministro do […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo. Ele negou ação do PSD (Partido Social Democrático) que argumentava que o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), proibindo celebrações com presença do público era inconstitucional por ferir a liberdade religiosa.
Gilmar Mendes veta cultos em SP e Fux leva tema ao plenário amanhã Read More »
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal. O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos Read More »
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão de duas ações penais contra Alexandre Baldy, secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos do governo João Doria (PSDB) em São Paulo. O magistrado apontou haver indícios de que o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, não deveria
Gilmar Mendes suspende investigação contra Baldy, secretário licenciado de Doria Read More »
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica Read More »
Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (26) a aplicação da Selic para a correção de créditos trabalhistas. Gilmar é o relator de ações que discutem no tribunal a validade da TR. O julgamento foi iniciado no dia 12
Gilmar Mendes propõe Selic para correção de ação trabalhista Read More »
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fique em prisão domiciliar. Um dos argumentos centrais do magistrado é que os fatos narrados para determinar a detenção, de 2018 e 2019, não têm atualidade e por isso não justificariam a permanência
Gilmar Mendes determina que Fabrício Queiroz fique em prisão domiciliar Read More »
Um dia após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, congelar investigações relacionadas ao senador José Serra (PSDB-SP) em São Paulo, o juiz federal Diego Paes Moreira decidiu nesta quinta-feira (30) suspender também ação da Lava Jato que acusa o tucano de lavagem de dinheiro. Moreira, que é da 6ª Vara Federal
Após decisão de Toffoli, juiz suspende ação que tornou Serra réu Read More »
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou nota ontem sobre as afirmações que fez no sábado (11), quando disse que o Exército está se associando a um “genocídio” na epidemia do novo coronavírus ao conduzir mal o Ministério da Saúde, comandado hoje por um general, Eduardo Pazuello. Gilmar Mendes disse na nota
Gilmar diz que não atingiu honra do Exército e volta a criticar Read More »
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, vai entrar com uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes. No sábado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse que “o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”, gerando grande contrariedade entre os militares. Mendes se referia às políticas do Ministério da
Ministério da Defesa vai à PGR contra crítica de Gilmar Mendes Read More »