Fisco

Megaoperação ‘caça’ sonegadores

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento deflagrou ontem (28), véspera da “Black Friday”, uma megaoperação de fiscalização contra 159 estabelecimentos e empresas em 42 cidades paulistas, suspeitos de participação em esquemas envolvendo R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletrônicos em plataformas de comércio digital, além da sonegação de cerca de R$ 62 […]

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Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a

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Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.  O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a

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Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o

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Portaria regulamenta negociação de dívidas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou o chamado “Negócio Jurídico Processual”. Por meio da Portaria 742, publicada no fim de dezembro do ano passado, o recurso permite que os contribuintes negociem o pagamento de dívidas tributárias junto ao Fisco. O TODODIA conversou com o advogado Pedro Benedito Maciel Neto, que é pós-graduado em Direito Processual

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