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Fachin manda ao plenário do STF recurso da PGR contra anulação de condenações de Lula

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), manteve nesta sexta-feira (12) a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e decidiu enviar ao plenário da corte um recurso da Procuradoria-Geral da República. A PGR recorreu nesta sexta na tentativa de […]

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Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia (SP). O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na

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Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os

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Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente. No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou

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‘Aha uhu o Fachin é nosso’, disse Deltan após encontro com o ministro do STF

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Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja relevam o entusiasmo do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato em Curitiba, após encontro com o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com a revista, em 13 de julho de 2015, Deltan deixou uma reunião

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Fachin nega riscos à Lava Jato após vazamento e diz que ela não é suscetível a retrocesso

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O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (12) não ver riscos à Lava Jato devido à divulgação de conversas entre o ex-juiz federal Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol. “A Lava Jato é uma realidade. Não acredito que essa realidade venha

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Fachin rejeita recurso em que Lula questionava imparcialidade de Moro

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, rejeitou recurso feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questionava a imparcialidade de Sergio Moro como juiz nos processos contra ele. Ao negar o pedido, no último dia 20, Fachin diz que não foi

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Gilmar pede, e habeas corpus de Lula irá a sessão presencial no STF

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no julgamento de um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma. Com o pedido de destaque, o caso será levado à sessão presencial do colegiado. Ainda não há data. A

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Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro

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O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. A decisão foi assinada na terça-feira (26). Ainda cabe recurso. As informações são da Agência Brasil. Segundo a decisão, documentos do Google comprovaram que a campanha de

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Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (21) pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei para criminalizar a homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Com a manifestação, há dois votos para que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões

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